Ministério Público garante ao CAU/PI direito de analisar projeto de reforma da Praça da Costa e Silva

A 24ª Promotoria do Ministério Público, responsável pelas ações de Meio Ambiente e Urbanismo, promoveu na manhã desta quinta-feira, 09 de novembro, uma audiência solicitada pelo CAU/PI para tratar sobre as intervenções que a Prefeitura de Teresina pretende executar na Praça Da Costa e Silva, no centro da Capital. O CAU/PI recebeu denúncias de que as intervenções descaracterizam o espaço, que tem projeto original do arquiteto e urbanista Burle Marx, um dos paisagistas mais renomados do país, e de Acácio Gil Borsoi, importante nome da arquitetura moderna brasileira.

Durante a audiência, o CAU/PI informou que apesar de ter pedido no mês de julho, acesso ao projeto, não obteve respostas da prefeitura. O Conselho explicou também, que em fiscalização realizada na Praça, não identificou Registro de Responsabilidade Técnica do projeto e da execução da obra, e que só depois da fiscalização, a Prefeitura efetuou o documento de forma extemporânea.

A conselheira Adriana Araújo explicou o temor de que as obras executadas no local descaracterizem o espaço e que o Município de Teresina deve proceder com ações para revitalizar a Praça, mas garantindo a preservação das características originais, que homenageiam Da Costa e Silva, um dos mais importantes poetas piauienses.

Ao final do encontro, a promotora Carmelina Moura determinou que a Prefeitura encaminhe o projeto ao CAU/PI, a Secult e a área técnica do Ministério Público, que têm até 15 dias para apresentar as considerações sobre o projeto.

Ainda na audiência, o CAU/PI defendeu que a Praça passe por obras que tenham o objetivo de devolvê-la ao povo teresinense, para que o espaço seja usufruído por famílias e trabalhadores da região, mas que seja garantido a preservação das características originais do projeto.